O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores (GPPS) salientou hoje que, segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), os Açores continuam a ser a Região mais pobre e desigual do país, apesar da ligeira descida nos indicadores de pobreza e desigualdade por comparação com o ano transato.
Segundo Marta Matos, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, a taxa de risco de pobreza na Região é de 24,2%, muito acima da média nacional, que se regista nos 16,6%, sendo a desigualdade social, medida pelo Coeficiente de Gini, a mais alta do país (33,8%), refletindo o aumento da disparidade de rendimento nos Açores.
Além disso, a taxa de privação material severa na Região, de 8,2%, é quase o dobro da média nacional, que se situa nos 4,3%.
“Ao contrário do panorama nacional, os Açores ainda não recuperaram os níveis de 2020 em dois indicadores-chave: A taxa de risco de pobreza na Região, que era de 21,9% em 2020, e que ainda é de 24,2% em 2023, enquanto no país passou de 18,4% para 16,6%”, frisou Marta Matos.
Por sua vez, “a desigualdade social, medida pelo Coeficiente de Gini, em 2020, nos Açores, registava-se nos 33%, estando ainda, em 2023, acima desse valor, com 33,8%. No país, esse indicador registou uma redução, no mesmo período, de 33% para 31,9%”, acrescentou.
A Vice-Presidente do GPPS sublinhou a gravidade da situação e a falta de medidas concretas por parte do Governo Regional.
“Estes números são o reflexo de uma governação sem estratégia e sem visão para combater a pobreza. Passados quatro anos, o Governo da coligação ainda não conseguiu apresentar um plano eficaz, enquanto desmantelou a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, desenvolvida pelo PS para vigorar até 2028”, salientou.
A socialista destacou também que o tão anunciado Plano Regional para a Inclusão Social e Cidadania (PRISC), previsto para 2024-2028, ainda não é conhecido.
“Foi anunciado em fevereiro de 2024 que a discussão pública seria em breve, mas já estamos em dezembro e nada se conhece sobre este plano. Neste ritmo, só teremos um plano em 2025, deixando os Açorianos sem qualquer orientação política na área social há quase três anos e meio”, destacou.
“Com seis anos de implementação, seria razoável esperar alguns resultados positivos e uma aproximação efetiva do resto do país, especialmente se houvesse uma abordagem consistente e contínua”, destacou.
Para a parlamentar, estes dados revelam o fracasso de um Governo que prefere medidas avulsas, cortes em prestações sociais e alianças políticas de curto prazo, dando como exemplo que “priorizar o acesso a creches apenas para crianças cujos pais trabalham é ignorar a realidade de quem mais precisa.
“O Governo tem de parar de usar a desculpa da 'pesada herança' e começar a assumir a responsabilidade pelo que não faz. Os Açorianos merecem respostas eficazes e uma governação que priorize as suas necessidades”, concluiu Marta Matos, destacando “a importância de uma estratégia integrada, tal como a que foi deixada pela governação socialista, para quebrar os ciclos de pobreza e promover a inclusão social”.
